Verificado a 22 de agosto de 2026. Este guia descreve o enquadramento geral; a sua comuna continua a ser a autoridade de referência.
O que muda quando um dos cônjuges é estrangeiro?
Apenas três coisas — mas pesam muito:
- Os documentos do registo civil vêm do estrangeiro. Têm de estar legalizados ou apostilados, e traduzidos por um tradutor ajuramentado (traducteur juré) se a língua não for o francês, o neerlandês ou o alemão.
- A capacidade matrimonial é apreciada segundo a lei nacional do cônjuge estrangeiro. Alguns países exigem um certificado de costume ou de capacidade matrimonial.
- O processo pode ser objeto de uma investigação destinada a afastar os casamentos de conveniência. É legal, é frequente, e alonga os prazos.
Que documentos é preciso apresentar?
Para o cônjuge estrangeiro, preveja no mínimo:
| Documento | Precisão |
|---|---|
| Passaporte válido | original |
| Certidão de nascimento | legalizada ou apostilada, depois traduzida |
| Prova de estado de solteiro ou de dissolução de casamento anterior | consoante o país: certificado de celibato, de costume ou de capacidade matrimonial |
| Prova de residência | certificado de residência do país de origem, ou prova de inscrição na Bélgica |
| Prova de nacionalidade | muitas vezes contida no passaporte, por vezes pedida à parte |
Sobre a legalização: desde a entrada em vigor da Convenção de Haia para Marrocos, a 14 de agosto de 2016, os documentos marroquinos são apostilados e já não necessitam de legalização pela embaixada da Bélgica em Rabat.
Sobre a tradução: tem de ser feita por um tradutor ajuramentado. Se for realizada no estrangeiro, a assinatura do tradutor também tem de ser legalizada. A lista dos tradutores ajuramentados obtém-se na secretaria do tribunal de primeira instância.
Como decorre a investigação sobre o casamento de conveniência?
O conservador do registo civil pode suspender a celebração para investigação, geralmente dois meses, prorrogáveis. Pode ouvir os futuros cônjuges, inclusive separadamente.
O que é preciso compreender: este procedimento não é uma acusação. É desencadeado por indícios — diferença de idade importante, ausência de língua comum, fraco conhecimento mútuo, situação de residência precária. Um casal perfeitamente sincero pode ser confrontado com ele.
Como preparar-se sem representar um papel: guarde os vestígios comuns da vossa relação — trocas de mensagens, viagens, fotografias, faturas comuns, testemunhos de pessoas próximas. Não é papelada supérflua: é o que distingue um processo sólido de um processo frágil aos olhos da administração.
O casamento dá direito de residência?
Ponto essencial, muitas vezes mal compreendido: casar não confere um título de residência. O pedido de residência é um procedimento distinto, com as suas próprias condições — nomeadamente de rendimentos, de alojamento e de seguro de doença no âmbito do reagrupamento familiar. Aqui, um guia não substitui o parecer de um advogado especializado em direito dos estrangeiros.
Por que ordem fazer as diligências?
- Verificar a lista exata dos documentos junto da comuna.
- Pedir as certidões ao estrangeiro — é o mais demorado.
- Mandar apostilar no local.
- Mandar traduzir por um tradutor ajuramentado.
- Apresentar a declaração de casamento.
- Aguardar o prazo de 14 dias, ou o fim da eventual investigação.
- Celebrar.
Fontes
As ligações seguintes remetem para páginas em francês.
- Portal federal belga — O casamento : https://www.belgium.be/fr/famille/couple/le_mariage
- Cidade de Bruxelas — Celebração de casamento : https://www.bruxelles.be/celebration-de-mariage
- ADDE — Ficha prática sobre a legalização : https://www.adde.be/ressources/fiches-pratiques/dip/legalisation
Guia informativo. Para qualquer questão de residência, consulte um advogado de direito dos estrangeiros.