Informações verificadas a 22 de agosto de 2026 junto das fontes oficiais citadas no fim da página. As comunas aplicam regras práticas que variam: confirme sempre junto da sua administração comunal antes de iniciar qualquer diligência.
O essencial em dez linhas
- Casa-se na comuna onde pelo menos um dos dois futuros cônjuges está inscrito no registo da população, no registo de estrangeiros ou no registo de espera.
- A primeira etapa não é a cerimónia, é a declaração de casamento perante o conservador do registo civil.
- O casamento é celebrado no mínimo 14 dias após a declaração, e no máximo 6 meses após o fim desse prazo de 14 dias.
- A declaração mantém-se, portanto, válida durante 6 meses e 14 dias.
- Na Cidade de Bruxelas, uma data pode ser reservada até um ano de antecedência.
- As celebrações têm lugar à sexta-feira e ao sábado.
- Duas fórmulas: 50 € (cerimónia de 15 minutos, escadaria dos Leões, horário fixo) e 300 € (20 minutos, Pátio de Honra da Câmara Municipal, horário à escolha).
- As testemunhas são facultativas, quatro no máximo, maiores de idade e munidas de um documento de identificação — não são obrigadas a residir na Bélgica.
- A sala acolhe até 100 pessoas.
- Os documentos estrangeiros têm de estar legalizados ou apostilados e traduzidos se não estiverem em francês nem em neerlandês.
Etapa 1 — Quais são as condições para casar na Bélgica?
Para casar na Bélgica, é necessário:
- ter 18 anos completos;
- ser solteiro, divorciado ou viúvo — um casamento anterior não dissolvido é um impedimento absoluto;
- não ser parente próximo nos termos da lei;
- haver consentimento de ambos.
O consentimento é verificado. O conservador do registo civil pode recusar celebrar um casamento se considerar tratar-se de um casamento de conveniência, e pode suspender o processo para investigação.
Etapa 2 — Como declarar o casamento na comuna?
É ela que abre o procedimento.
Onde: na administração comunal da comuna onde um dos dois está inscrito.
Quando: no máximo 6 meses e 14 dias antes da data pretendida, e no mínimo 14 dias antes.
Documentos de base a apresentar:
| Documento | Quem | Observação |
|---|---|---|
| Bilhete de identidade ou passaporte válido | ambos | original |
| Cópia autenticada da certidão de nascimento | ambos | prazo de validade variável consoante o país de origem |
| Prova de nacionalidade | conforme os casos | para os não-belgas |
| Certificado de residência e prova de estado civil | conforme os casos | frequentemente pedido a cidadãos estrangeiros |
| Prova de dissolução de um casamento anterior | se divorciado ou viúvo | sentença ou certidão de óbito |
Ponto importante, muitas vezes mal compreendido: a lista exata depende da sua nacionalidade e da sua situação. A Cidade de Bruxelas indica-o explicitamente — comunica a lista definitiva após um primeiro exame do processo. Não compre portanto traduções antes de ter recebido essa lista: arrisca-se a pagar por documentos inúteis ou já caducados.
Etapa 3 — Quando e onde ocorre a celebração?
- Dias: sexta-feira e sábado.
- Fórmula simples: 50 €, 15 minutos, escadaria dos Leões (Grand-Place), horário imposto.
- Fórmula Pátio de Honra: 300 €, 20 minutos, horário à escolha, com possibilidade de fotografias no Pátio de Honra.
- Ambas as fórmulas incluem autorizações de estacionamento.
- Proibidos: animais, drones, confetis. Lançar substâncias proibidas expõe a uma coima de 200 €.
Quanto tempo é preciso prever, realmente?
| Etapa | Duração realista |
|---|---|
| Reunir os documentos belgas | 1 a 3 semanas |
| Obter e mandar apostilar documentos estrangeiros | 1 a 3 meses — é o verdadeiro estrangulamento |
| Tradução ajuramentada | 1 a 2 semanas |
| Prazo legal após a declaração | 14 dias no mínimo |
| Obter a data pretendida (sábado, época alta) | vários meses |
Se um dos dois for de nacionalidade estrangeira, conte seis meses entre a decisão e a cerimónia. O quadro acima diz porquê: um documento estrangeiro a apostilar pode levar três meses, e uma data de sábado em época alta reserva-se com vários meses de antecedência.
Quais são os quatro erros mais frequentes?
- Reservar a sala do copo-d'água antes de ter a data oficial. A data da celebração não depende só de si.
- Mandar traduzir os documentos demasiado cedo. Algumas certidões têm validade curta; uma tradução feita seis meses antes pode já não servir.
- Esquecer que o casamento religioso não pode preceder o casamento civil. Na Bélgica, o artigo 21.º da Constituição prevê que o casamento civil deve preceder sempre a bênção nupcial.
- Julgar que um casamento celebrado em Marrocos será automaticamente reconhecido. É necessária uma diligência de reconhecimento, e na maioria das vezes uma transcrição — ver o nosso guia dedicado.
Fontes
As ligações seguintes remetem para páginas em francês.
- Cidade de Bruxelas — Celebração de casamento : https://www.bruxelles.be/celebration-de-mariage
- Portal federal belga — O casamento : https://www.belgium.be/fr/famille/couple/le_mariage
- Droits Quotidiens — Que diligências fazer para casar : https://www.droitsquotidiens.be/fr/question/quelles-demarches-faire-pour-me-marier
Guia informativo. Não substitui a sua administração comunal, nem o parecer de um profissional do direito.